Acessibilidade em Matão: entrevista com o paratleta Renato Risoli

Por Gregório Luiz Anaconi

Quando o assunto é cidadania e uma sociedade que respeita todos os seus indivíduos, esse assunto deve ser tratado por completo. Na última década, melhorou sensivelmente a questão de acessibilidade nas cidades brasileiras para os chamados PNEs (Portadores de Necessidades Especiais). Vale lembrar, que PNEs são todos aqueles que possuem algum tipo de limitação física, seja por deficiência ou aquelas que vieram por conseqüência de acidentes ou pelo avanço da idade.

Em Matão, a cidade vem investindo em infra-estrutura para atender aos anseios e melhorar a qualidade de vida dessa parcela da população, a qual por pagar seus impostos, tem os mesmos direitos constitucionais de ir e vir, diversão, cultura e lazer com autonomia e preservando sua integridade física e moral.

O Blog Matão Hoje em Dia entrevistou o paratleta matonense Renato Risoli, que dentre outras coisas destacou a questão da acessibilidade na cidade de Matão, incentivos para os paratletas e lembrou que “todos nós iremos nos tornar portadores de necessidades especiais”. O jovem matonense de 20 anos, e portador de necessidades especiais desde a infância, foi campeão, em várias competições pela modalidade natação e nos conta um pouco dessa trajetória. Confira a entrevista:

Blog Matão Hoje em Dia: - Com quantos anos você começou a praticar natação?

Renato Risoli: - Desde os cinco anos de idade. E aos 17 anos disputei minha primeira competição que foi o Circuito Loterias Caixa.

Blog: - Quais as competições que já disputou e os títulos que já ganhou?

Risoli: - Já disputei o Circuito Loterias Caixa, que é uma etapa nacional a qual sou Tri-Campeão. Sou Tri-Campeão também pelos Jogos Regionais e Bi-Campeão pelos Jogos Abertos do Interior.

Blog: - Como você avalia a situação do esporte para Portadores de Necessidades Especiais no Brasil (patrocínios, incentivos, etc.)?

Risoli: - Acho que ainda falta bastante o interesse dos patrocinadores, principalmente das empresas aos paratletas brasileiros, inclusive, para podermos nos dedicar mais e ter ótimos desempenhos nas Paraolímpiadas de Londres no próximo ano e no Rio em 2016. Um exemplo seriam bolsas de estudo, centros de treinamentos e infra-estrutura adequada voltada ao paraatletismo, ajuda em viagens e até mesmo uma maior divulgação para tornar o paraesporte mais próximo das pessoas.

Blog: - Qual o apoio existente em Matão para Portadores de Necessidades Especiais, como instituições e outros tipos de apoio direto por parte do poder público?

Risoli: - A gente tem em Matão, apoio por parte da Prefeitura no transporte e alimentação, assim como associações como a ADEMA (Associação dos Deficientes de Matão) que estão aí para auxiliar pessoas com necessidades especiais. Além disso, existe o clube AMEL que libera o local para treinamentos e lazer.

Blog: - Qual a situação da acessibilidade em Matão? Tanto na própria cidade (como calçadas, pavimentos), e também acessos à prédios públicos, lojas, shows e eventos?

Risoli: - Falo pra vocês que já melhorou bastante nos últimos anos, mas mesmo assim, ainda longe do ideal. Em muitos prédios públicos, shows, etc ainda existem apenas escadas e nenhum outro tipo de acessos como rampas. Os banheiros em eventos como esses são totalmente sem condições para nós. Como um cadeirante irá se sentir confortável onde não existe sequer um banheiro adaptado? E se estamos pagando ou mesmo que seja um evento público, temos os mesmos direitos.

Blog: - Qual a mensagem que você gostaria de deixar estampada aos nossos governantes à respeito da situação dos PNEs no Brasil hoje??

Risoli: - Não só para os governantes, como para todos de uma forma geral. Pessoal, todo mundo um dia vai ser PNEs, então vamos procurar não parar em uma vaga de cadeirante ou de idoso em estacionamentos, ajudar sempre que possível uma pessoa em dificuldade de mobilidade ou outra condição. Pensar também nas empresas, para que essas apenas não cumpram a lei, mas pensem em vagas para os portadores de necessidades especiais como um trabalhador.
Para a prefeitura e os vereadores, procurem aumentar os projetos para acessibilidade em prédios, ruas e escolas para facilitar a nossa luta nossa dia-a-dia.

Carros novos têm desconto para portadores de deficiência!

Condutor com portador de deficiência física completa ou parcial, ainda que menores de dezoito anos, tem direito a isenção de IPI, IOF, ICMS e IPVA. Para portadores de deficiência não-condutores a isenção fica em torno do IPI e IOF. O primeiro passo para a compra de um carro, utilizando as isenções previstas em lei, é ter a Carteira de Habilitação com a indicação de guiar um carro com uma configuração específica. As isenções de IPI e ICMS devem ser requeridas antes da compra do carro.

Quem tem Direito?

Portadores de deficiência completa ou parcial sendo ela física, visual (igual ou menor que 20/200), mental severa ou profunda e autistas. Os responsáveis por estes deficientes, podem adquirir tais isenções, se o deficiente não for o condutor.

Desconto 

portadores de deficiência que dirigem automóveis podem adquirir carros com preço de até 30% abaixo da tabela. Para responsáveis por portadores de deficiência, o desconto é apenas do IPI, de 12%.

Documentos necessários:

Laudo pericial: emitido por serviço médico oficial (instituição vinculada ao SUS);

Declaração de disponibilidade de renda: a Secretaria da Receita da Fazenda oferece o modelo do documento.

Comprovação de contribuição com INSS: expedido pelo instituto ou por contra-cheque.

Exigência

O portador de deficiência não pode vender o carro antes de completar três anos de uso. Caso isso aconteça, precisará recolher os impostos.

Quais são os Impostos?

IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados.

IOF – Imposto Sobre Operações Financeiras.

ICMS – Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços.

IPVA – Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

IPI: o pedido de isenção do IPI é feito na unidade da Receita Federal com documentos pessoais, a Carteira de Habilitação e um formulário disponível no site da Receita Federal (clique aqui para ver). “O direito à aquisição com o benefício da isenção poderá ser exercido apenas uma vez a cada dois anos, sem limite do número de aquisições, observada a vigência da Lei nº 8.989, de 1995.”

IOF: são isentas do IOF as operações financeiras para aquisição de automóveis de passageiros de fabricação nacional de até 127 HP de potência bruta para portadores de deficiência. O benefício somente poderá ser utilizado uma única vez.

ICMS: é a Secretaria da Fazenda de cada estado que dá a isenção do ICMS. Além de documentos pessoais e da Carteira de Habilitação, o condutor já precisa indicar o carro que vai comprar, por meio de uma carta da concessionária ou ponto de venda. A isenção do ICMS pode ser renovada a cada três anos e está limitada a carros novos, de fabricantes brasileiros, que custem até R$ 60 mil e não sejam utilitários (SUV).

Assim, o cliente leva as isenções à concessionária para encomendar o veículo.

IPVA: Todos os portadores de deficiência listados acima tem esta isenção, sendo condutor ou não. O responsável pelo veículo comprado documenta o carro novo, ou usado, no DETRAN sem pagar o IPVA. Em seguida, com cópia dos documentos pessoais, do veículo e nota fiscal de compra, dá entrada no pedido de isenção do IPVA e rodízio obrigatório. A isenção do IPVA vale durante todo o período em que o carro estiver em nome do mesmo condutor. Para finalizar o processo, cópias das isenções são levadas à Receita Federal e à Secretaria da Fazenda.

Procure concessionparias na região de sua cidade dispostas a ajudar.

Fonte: Carros blog

A Matão INACESSÍVEL

A Matão dos últimos tempos está a todo vapor, crescimento, altas taxas de empregos, grandes novas obras, somos privilegiados com grandes ruas e avenidas, o plano urbanístico de Matão oferece um ótimo suporte ao carro, além de vários outros fatores positivos. Uma cidade que cada vez mais aspira “conforto” aos seus cidadãos, porém a distância entre a cidade de hoje e uma cidade “confortável” está enorme e longe de acontecer, infelizmente.

Matão, não oferece acessibilidade para 100% dos seus mais de 78 mil habitantes de hoje...

Falo isso porque a questão da acessibilidade está muito forte atualmente, novas edificações são rigorosamente legisladas para que aconteça essa acessibilidade a todos, principalmente os PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, porém, a cidade de Matão não oferece estrutura esses a cidadãos que necessitam mais do que todos da ACESSIBILIDADE.

ONDE ESTÁ O PROBLEMA EM NOSSA CIDADE?
Está ligado diretamente às CALÇADAS da cidade, um exemplo claro para diferenciar essa questão são as calçadas do centro da cidade, percebam a sua uniformidade, não há grandes desníveis, obedecem um padrão, entretanto, é só sairmos um pouco do centro, especificadamente a área do comércio e começamos a nos deparar com verdadeiros obstáculos nas calçadas, grandes desníveis, e nos bairros periféricos a situação é ainda pior, verdadeiros “barrancos” no qual somos obrigados a trafegar pela rua. Agora façam uma reflexão, se às vezes fica difícil para pessoas que não são portadores de necessidades especiais, imaginem para quem de fato é portador como os cadeirantes, deficientes visuais, problemas físicos, e até mesmo nosso idosos que tem dificuldade em se locomover. Resumindo, a cidade não existe para eles, viver em Matão sendo portador de alguma necessidade especial é, contudo sofrer por não haver o seu direito assegurado à liberdade de ir e vir. Esse tipo de cidadão Matonense não tem condições de sair da sua casa, no seu bairro mais distante sem depender de uma segunda pessoa, uma questão que se estende até mesmo ao transporte público oferecido em nossa cidade.

A CULPA É DE QUEM?
A questão das calçadas do centro da cidade ser mais regular do que nas partes periféricas, é porque de fato é a parte mais antiga de Matão, construídas em uma época em que era a PREFEITURA quem cuidava das mesmas, então havia essa uniformidade. Hoje em dia, o código de obras prevê que quem deve cuidar da calçada é o próprio dono da residência ou estabelecimento, e é a partir daí que começa a farra. Uma prefeitura que não fiscaliza, e um proprietário não conscientizado, resultam em verdadeiros obstáculos urbanos. A prova, novos loteamentos estão surgindo e as calçadas continuam mais irregulares do que nunca, a calçada pertence ao passeio público, e o público corresponde a 100% dos cidadãos sem exclusão de ninguém.

VOCÊ PROPIETÁRIO JÁ PENSOU ISSO QUANDO FOI CONSTRUIR A SUA?
Claro que a culpa não é somente sua, pois falta uma mobilização, a conscientização das pessoas se interessarem cada vez mais por este assunto que não é tão simples assim, afinal muitos assuntos de extrema importância como esse não chegam à população, especialmente a quem tem interesse em construir atualmente não são informados. É uma ferramenta especial que a cidade tem e a falta de interesse nela é quase nula, é o nosso plano diretor, assunto que trataremos mais pra frente. E também, o PODER PÚBLICO também tem sua se não à maior parcela de CULPA, cadê a fiscalização? Cadê os entendidos do assunto para poder orientar as pessoas? É entristecedor o descaso de ambos os lados.
Matão precisa também atender esse importante aspecto, há uma necessidade de verba para que isso seja atenuado, há também a necessidade de uma fiscalização do setor do departamento de obras da cidade que seja rigorosa, e também a conscientização da população que está construindo, que não é pouca!

UM EXEMPLO:
Nós podemos citar como exemplo, porém não na totalidade, mas sim por algumas iniciativas, e a vizinha ARARAQUARA que através de concurso fez um trabalho impecável na Rua 2 (hoje chamada de rua dos ônibus) que se preocupa com inúmeras questões como o tráfego de carros, acesso de cadeirantes com rampas e os deficientes visuais contam com o piso marcado para poderem se locomover com autonomia, e também na Rua 5 (rua dos oitis) que realizou recentemente um trabalho que não visou somente essas questões de acessibilidade, mas também a preservação da rua que é tombada pelo patrimônio público. Porém Araraquara sofre com a mesma questão que a nossa do seu contexto todo, uma pessoa portadora de necessidades especiais que mora na periferia da cidade também sofre os mesmo problemas, calçadas irregulares e transporte público. Mas, pelo menos eles têm uma grande iniciativa de mobilização!
Rua 2 Rua 5