Matão aguarda assinatura de convênio para construção de novo Fórum

A Comarca de Matão conta com quase 56 anos de existência. Realmente uma das cidades pioneiras no interior paulista a contar com uma Comarca própria.Durante a maior parte desse tempo, o atual Fórum (sede do Poder Judiciário) no município foi a sede de todas as principais decisões judiciais, sejam eles criminais ou civis na cidade de Matão. Inaugurado no ano de 1977, as atuais instalações do atual Fórum matonense já não atende mais a demanda de prestação de serviços jurídicos à comunidade.

A Prefeitura Municipal de Matão propôs no ano de 2007 um acordo com o Governo do Estado de São Paulo (de quem é a competência sobre o Poder Judiciário Estadual) para a construção de um novo Fórum na cidade. De acordo com o convênio assinado, a Prefeitura cederia um terreno de 12 mil m² no bairro Monte Carlo, enquanto o Governo Estadual entraria com a construção do prédio.

Essa reivindicação da Prefeitura e da sociedade matonense se desenrola por alguns anos e realmente é uma necessidade crucial para o Poder Judiciário conseguir desempenhar seu papel e seu trabalho com plena satisfação e atender de forma eficaz a população de nossa cidade. O convênio prevê ainda que o Governo do Estado arcaria com 80% do valor das obras e a Prefeitura com o restante.

No ano de 2010, o Fórum de Matão conquistou a 4ª Vara de Justiça para o município, o que abrange ainda mais o poder da Justiça em nossa cidade. Com a construção do novo Fórum, haveria espaço suficiente para mais duas Varas, totalizando então 6 Varas. Como esse crescimento, tanto da demanda, quanto da cobrança por parte da sociedade por uma Justiça menos lenta, é inadiável que se leve adiante a construção do novo Fórum.

O Presidente da Câmara dos Vereadores, Agnaldo Navarro se reuniu com a Secretária Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania Eloísa de Souza Arruda, a qual esteve visitando a Regional de Araraquara e solicitou mais uma vez, o empenho por parte do Governo Paulista para a construção do novo Fórum em Matão. Na oportunidade, Navarro reforçou o pedido de assinatura do convênio e contou com o apoio do Prefeito de Araraquara Marcelo Barbieri e do Deputado Estadual Roberto Massafera. A Secretária se colocou a disposição para receber em seu gabinete o prefeito e o presidente da Câmara para dar prosseguimento na assinatura do convênio.

O Prefeito Adauto Scardoelli já se dispôs a fazer uma nova solicitação diretamente ao Governador Geraldo Alckmin e a Prefeitura tem como garantia aumentar a sua participação no valor das obras, de 20% para 30% do custo total. Sendo assim, agora basta apenas a assinatura imediata desse convênio, a disposição do Governo Estadual e o início das obras, para que Matão conquiste então a sua nova sede para o Poder Judiciário em nosso município, atendendo de forma mais ampla e eficiente, todos aqueles que por aqui buscam pela Justiça.