Vagas privativas para idosos e portadores de deficiências em Matão

Os idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais, muitas vezes são desrespeitados quando pretendem se locomoverem por nossas cidades. São calçadas e transportes públicos não adaptados, dificuldades para acessar edifícios, banheiros, etc. e também para aqueles que possuem veículos próprios precisam ficar aquele tempo enorme (sujeitando-se a vários tipos de acontecimentos desagradáveis) para encontrar uma vaga o qual possa estacionar seu veículo.

Para amenizar esse problema, existe uma Lei Federal o qual os municípios devem reservar 5% do total de suas vagas de estacionamentos para idosos e PNEs (Portadores de Necessidades Especiais) e em locais fechados esse número é de 10% (valendo para supermercados, shopping centers, hospitais, teatros, restaurantes).

Em Matão, através da Prefeitura essa realidade já começou a ser respeitada. Além das vagas destinadas exclusivamente a idosos e portadores de necessidades especiais, o Departamento Municipal de Trânsito iniciou a expedição do cartão de estacionamento privativo.

Cartão Privativo

O CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) orienta que os municípios devem expedir o cartão privativo de estacionamento que devem ser utilizados de forma exclusiva pelos idosos e portadores de deficiências nas vagas devidamente demarcadas para esse fim. Durante todo o período que o veículo permanecer estacionado o cartão deve ser colocado sobre o painel com a frente voltada para cima.

De acordo com o Diretor do Departamento de Trânsito de Matão José Nildo Dantas Silva, foi firmado um convênio com as entidades representantes da categoria como forma de facilitar a expedição do documento. “Nada mais justo do que prestigiar a representatividade das entidades que representam os idosos e as pessoas com deficiências. Além disso, estas entidades possuem local adequado para o atendimento e como a maioria dos usuários já freqüentam suas sedes, entendemos que o trabalho será facilitado. Desta maneira os interessados levam os documentos na Associação dos Aposentados ou no COMDEF, a Prefeitura expede o cartão e posteriormente os usuários retiram nas próprias entidades” – afirmou o Diretor.

O cartão privativo já é utilizado em vários outros municípios brasileiros, mas exige também uma maior fiscalização por conta do setor de trânsito das cidades, para que não haja fraudes ou pessoas que estejam utilizando o cartão de forma inadequada para fim de encontrar vagas de estacionamento de forma mais “fácil”.

Como fazer o cadastro do cartão

Para efetuar o cadastro e a expedição do cartão de estacionamento privativo, os interessados devem apresentar cópias do RG, CPF e de um comprovante de endereço.

Para os idosos: Associação dos Aposentados de Matão e Região que fica localizado na Av. Saldanha da Gama, 531, Centro. TEL: 3382-6640

Portadores de Necessidades Especiais: Os documentos devem ser levados na sede do COMDEF (Conselho Municipal das Pessoas com Deficiências de Matão), Av. Tiradentes, 2495, Vila Cardim. TEL: 3384-2805

As Vagas

A Prefeitura Municipal de Matão iniciou a demarcação de todas as vagas privativas para idosos e portadores de necessidades especiais, no centro da cidade. Vale lembrar que para os demais motoristas não se deve utilizar dessas vagas, pois é uma questão de cidadania e pensar no próximo que tem uma maior necessidade e dificuldade de se locomover.

Além disso, o cartão de estacionamento privativo é obrigatório, sendo assim os idosos e pessoas com deficiências devem comparecer em suas respectivas associações representativas e solicitar a emissão de seu cartão.

Esse é um momento que mostra Matão uma cidade cada vez mais cidadã e provendo esforços para o bem - estar de todos os seus moradores.